Na guerra fiscal da tilápia, PR sai na frente com redução do ICMS

Tilápia. Foto: http://sfagro.uol.com.br.

Enquanto São Paulo perde indústrias para o Mato Grosso do Sul e investidores locais miram novas fronteiras para a tilápia, como o Tocantins, outros Estados saem na frente na guerra fiscal. O governador do Paraná, Beto Richa, assinou em 23 de novembro o decreto que reduz o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cadeia do peixe do Paraná de 12% para 7% nas operações de saídas interestaduais que tenham São Paulo como destino.

A medida vai até 30 de abril de 2019 e surge em um momento de fortalecimento produtivo do Estado, com a expansão da Copacol e a entrada da C.Vale no segmento. “Fomos sensíveis a esta reivindicação. O Governo do Estado acompanha diversos setores e atividades econômicas para ajudar os que perdem competitividade fiscal”, disse o governador.

O decreto se baseia em uma lei (14.160, de 2003), que dispõe sobre a compensação fiscal ao contribuinte do ICMS que se julgue prejudicado pela concorrência no mercado nacional. A lei autoriza o Estado a conferir tratamento tributário diferenciado em relação ao ICMS a fim de garantir a competitividade da produção paranaense.

O deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli disse no evento de assinatura do decreto que em torno de 88% da tilápia produzida no Paraná tem São Paulo como destino. Dados da Secretaria de Agricultura indicam que o Estado produziu no ano passado cerca de 106 mil toneladas de peixe cultivado, um avanço de 16,4% sobre 2015 (91 mil toneladas).

O valor bruto da produção chegou a R$ 616 milhões em 2016, dos quais R$ 542 milhões foram obtidos com a comercialização a São Paulo. Com a redução do ICMS, os produtores paranaenses podem incrementar a receita em 5% – se a nova alíquota estivesse valendo desde 2016, a receita adicional seria de R$ 27 milhões.

O decreto ainda carece de publicação no Diário Oficial do Paraná.

Fonte: www.seafoodbrasil.com.br.